Seja Bem Vindo !





sexta-feira, 30 de abril de 2010

O Dia do Trabalho no Brasil (PARABENS TRABALHADOR BRASILEIRO)




No Brasil, as comemorações do 1º de maio também estão relacionadas à luta pela redução da jornada de trabalho. A primeira celebração da data de que se tem registro ocorreu em Santos, em 1895, por iniciativa do Centro Socialista, entidade fundada em 1889 por militantes políticos como Silvério Fontes, Sóter Araújo e Carlos Escobar. A data foi consolidada como o Dia dos Trabalhadores em 1925, quando o presidente Artur Bernardes baixou um decreto instituindo o 1º de maio como feriado nacional. Desde então, comícios, pequenas passeatas, festas comemorativas, piqueniques, shows, desfiles e apresentações teatrais ocorrem por todo o país.
    Com Getúlio Vargas – que governou o Brasil como chefe revolucionário e ditador por 15 anos e como presidente eleito por mais quatro – o 1º de maio ganhou status de “dia oficial” do trabalho. Era nessa data que o governante anunciava as principais leis e iniciativas que atendiam as reivindicações dos trabalhadores, como a instituição e, depois, o reajuste anual do salário mínimo ou a redução de jornada de trabalho para oito horas. Vargas criou o Ministério do Trabalho, promoveu uma política de atrelamento dos sindicatos ao Estado, regulamentou o trabalho da mulher e do menor, promulgou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garantindo o direito a férias e aposentadoria.
            Na Constituição de 1988, promulgada no contexto da distensão e redemocratização do Brasil após a ditadura militar (que perseguiu e colocou no mesmo balaio liberais, comunistas e cristãos progressistas), apesar de termos 80% dos tópicos defendendo a propriedade e meros 20% defendendo a vida humana e a felicidade, conseguiu-se uma série de avanços – hoje colocados em questão – como as Férias Remuneradas, o 13º salário, multa de 40% por rompimento de contrato de trabalho, Licença Maternidade, previsão de um salário mínimo capaz de suprir todas as necessidades existenciais, de saúde e lazer das famílias de trabalhadores, etc.
            A luta de hoje, como a luta de sempre, por parte dos trabalhadores, reside em manter todos os direitos constitucionais adquiridos e buscar mais avanços na direção da felicidade do ser humano, esses são motivos que levam o Vereador Dr. Tanilo, a estar sempre ao lado da classe trabalhadora do nosso Município.

terça-feira, 27 de abril de 2010

PERGUNTE AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA

Pergunte ao Presidente Dr. Tanilo, faça sua segestão, deixe seu comentário, crítica construtiva e tire suas dúvidas, transcreva aquí suas ideias, faça seu papel de cidadão. Este espaço é seu.

CLIQUE NO MARCADOR ABAIXO "COMENTÁRIOS"

COMISSÃO PRÓ SELO UNICEF VISITA A CÂMARA MUNICIPAL

Comissão formada pelo Governo Municipal, visitou hoje a Câmara Municipal de Caucaia, onde usou o pequeno expediente da Sessão Plenária para explanar sobre as ações da Comissão em prol da obtenção do Selo para o Município de Caucaia. Na ocasião, foi feita apresentação de metas e projetos desenvolvidos pela Comissão, que agrega diversas pastas da prefeitura, entre elas: Secretária de Educação, Secretária de Ação Social e Combate a Fome, Secretaria de Saúde, dentre outras.

segunda-feira, 26 de abril de 2010

PARABÉNS ISABELA !




O Presidente da Câmara Municipal de Caucaia, Dr. Tanilo Menezes, parabeniza nossa atleta Isabela Sousa, pela conquista do Bi-Campenato Brasileiro de Bodyboard no Rio de Janeiro e permanece na torcida rumo á disputa pelo Mundial da categoria.





sexta-feira, 23 de abril de 2010

SEGURANÇA PÚBLICA


Em audiência com o Secretário de Segurança Pública do Estado, Dr. Roberto Monteiro, na manhã desta quinta-feira (22), comitiva de Vereadores de Caucaia, solicitaram ao Chefe da pasta, alguns dos anseios da sociedade caucaiense, dentre eles: a reativação da cavalaria, o aumento do efetivo de policiais no nosso Município, principalmente do Ronda do Quarteirão. Segundo o Secretário, algumas medidas já foram tomadas para tentar minimizar a onda de violência em Caucaia. Os Vereadores levaram até o Secretário, reivindicações dos moradores de diversas comunidades caucaienses, representando desta maneira, cada um dos munícipes e retornaram com a esperança que medidas serão tomadas no intuito de resolver os problemas existentes nesta área. Esse é o papel da Câmara Municipal de Caucaia, o verdadeiro Poder do Povo !

terça-feira, 20 de abril de 2010

NOVO COMANDO

Apresentado na manhã desta terça-feira (20), durante o pequeno expediente da sessão planária da C.M.C, o novo comandante da 2ª Cia do 6º BPM, o Tenente Coronel Georgione Franklin, assumiu o Comando do Policiamento de Caucaia.

segunda-feira, 19 de abril de 2010

COMPUTADOR NA ESCOLA


A partir de hoje (19), as 300 escolas da rede pública que vão participar do programa Um Computador por Aluno (UCA) começam a receber os laptops. No primeiro lote serão distribuídos 33.765 máquinas para 85 escolas em dez estados até 13 de maio. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), até o final de 2010 serão entregues 150 mil computadores.

As escolas participantes do programa foram escolhidas pelas secretarias estaduais de educação e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Cada uma delas deve definir, de acordo com seu projeto pedagógico, a forma como os computadores serão utilizados em sala de aula. Segundo o MEC, os equipamentos possuem um sistema de segurança que desativa o computador caso ele permaneça muito tempo fora da escola. O prazo de garantia das máquinas é de um ano.

Cada laptop do UCA saiu por R$ 550. O total de investimento no programa foi de R$ 82 milhões. O equipamento tem 512 megabytes de memória, tela de cristal líquido de sete polegadas, bateria com autonomia mínima de três horas e peso de 1,5 quilo.

sexta-feira, 16 de abril de 2010

SESSÃO ITINERANTE NO CUMBUCO !

Será a vez da zona praiana de Caucaia receber a Câmara Municipal de Caucaia, o requerimento de autoria do Presidente da C.M.C, Dr. Tanilo, foi aprovado e a Sessão marcada para o próximo dia 29 (quinta-feira) ás 19:00 horas na Escola Helena de Aguiar Dias, no Cumbuco.
A Escola receberá toda a estrutura da Câmara Municipal e contará com a presença de todos os Vereadores, ocasião em que serão tratados os problemas existentes naquela região.
Venha participar, traga suas reclamações e sugestões, reivindique seus direitos.     



terça-feira, 13 de abril de 2010

FUNDAÇÃO BRADESCO 20 ANOS EM CAUCAIA !















O Presidente da Câmara Municipal, disponibilizou o pequeno expediente da Sessão Plenária desta terça-feira (13), para homenagear a Fundação Bradesco pela passagem de seus 20 de fundação em nosso Município. Estiveram presentes, Diretores da Insituição, Professores, alunos e população em geral. A Instituição é referência na qualidade de ensino em nosso Município, além de desenvolver várias ações de cunho social que beneficiam principalmente as comunidades mais carentes!

PARABÉNS FUNDAÇÃO BRADESCO!


segunda-feira, 12 de abril de 2010

Conselhos tutelares registram mais de 1 milhão de violações de direitos da criança


Conselhos tutelares de todo o país registraram desde 1997 no Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia) 1.002.558 violações dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A alimentação do sistema é online e feita em tempo real, diretamente pelos conselhos tutelares. O total de violações, muda continuamente, o número indicado foi apurado no site http://portal.mj.gov.br/sipia/ nessa sexta-feira (9).

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) orienta que os conselhos tutelares sempre façam uso do sistema no atendimento. “A ideia é o conselheiro identificar alguma forma de violação e poder, de pronto, dentro do próprio sistema, fazer o encaminhamento correspondente”, explica Walisson Araújo, coordenador-geral do Sistema de Garantia dos Direitos da Secretaria de Direitos Humanos (SDH).

De acordo com o Sipia, a principal violação é a do direito à convivência familiar e comunitária (previsto no Artigo 16 do ECA). Mais de 467 mil ocorrências (46,66%) são relativas à falta desse direito. Além disso, o Sipia registra quase 24% de ocorrências de restrições à liberdade ou de ofensa ao respeito ou à dignidade (acima de 239 mil registros); e marca mais de 21% (acima de 212 mil registros) de desrespeito aos direitos de acesso à educação, cultura, ao esporte e lazer, obrigações do Estado.

Na semana passada, quando os registros ainda assinalavam 1.000.759 ocorrências, o perfil predominante de vítimas era do sexo masculino (53,25%) e de cor branca (62%). As ocorrências se equilibravam entre crianças de até 11 anos de idade (50,53%) e adolescentes de 12 a 18 anos (49,47%). A idade com mais registro foi de 15 anos, quase 90 mil ocorrências. Mães (256 mil registros) e pais (218 mil registros) eram, até aquele momento, os principais violadores de direitos, e a escola (46 mil registros) o local público com mais ocorrência de violações.

De acordo com Walisson Araújo, o tipo de direito violado, o perfil da vítima e dos violadores de direito não mudou desde quando o Sipia entrou no ar. "Existe aí uma rotina e constância de direitos violados e agente violador". Nesse período, "há um número muito expressivo de violações no âmbito familiar, principalmente no que se refere a castigos corporais e negligência, ao mesmo tempo em que o Estado continua sendo um grande agente violador. Apesar da universalização do ensino fundamental, ainda há registros de falta de escola e falta de informações aos pais sobre a frequência do aluno", exemplificou.

Para o ex-secretário executivo do Conanda e atual pesquisador da Universidade Católica de Brasília, Benedito dos Santos, é uma contradição social o fato de o Estado e a família, que deveriam proteger as crianças e adolescentes, serem os principais violadores de direitos.
Ele chama a atenção para a persistência do castigo físico entre as principais formas de violação de direitos das crianças e adolescentes. "Há alguma opacidade nisso, mas a agressão física passou a compor todos os rankings de violações. Em 20 anos do ECA, o Estado enfrentou pouco a violência física dentro de casa”, lamenta.

Em termos absolutos, o Paraná é o estado com mais ocorrências registradas (mais de 422 mil). Roraima é o que tem menos registros (apenas 16). O registro depende da iniciativa dos conselheiros e da capacidade instalada nos conselhos tutelares. Para melhorar o uso do Sipia e acabar com a subnotificação, a Secretaria dos Direitos Humanos está capacitando conselheiros de 1.990 municípios do semiárido e do programa Territórios da Cidadania.

Não há informação sobre o número exato de crianças e adolescentes que tiveram seus direitos violados. Isso porque o sistema dá prioridade às ocorrências das violações. Uma criança que é explorada sexualmente tem sua ocorrência como violação à liberdade, respeito e dignidade. Se a prática implicar o afastamento da criança da escola, o conselho tutelar também vai assinalar que a criança  teve violado o seu direito à educação.

quinta-feira, 8 de abril de 2010

Zona Azul em Caucaia

Confirmada para o dia 13 de abril (terça-feira) ás 19:00 horas no Plenário Luiz Nerys Nunes de Miranda da Câmara Municipal de Caucaia, Audiência Pública, que tratará mais uma vez a implantação do sistema de Estacionamento Azul.
De acordo com o Presidente da Autarquia de Trânsito - AMT, Cel. Antônio Gonzaga, que já confirmou presença, o sistema visa melhorar o trânsito no Centro de Caucaia, na tentaiva de trazer uma maior rotatividade e assegurar vagas aos portadores de deficiências, taxistas e etc. 
Venha debater com a gente, tirar suas dúvidas e dar sugestões, você é nosso convidado !


quarta-feira, 7 de abril de 2010

Centro Educaional Luzardo Viana 50 anos !

Durante o Pequeno Expediente da Sessão Plenária da Câmara Municipal de Caucaia desta terça-feira (06), o Centro Educacional Luzardo Viana, recebeu homenagem da Câmara Municipal pela passagem de seu jubileu de ouro em nosso Município. 
Com a presença de seu fundador, Sr. Ernani Viana, do Superitendente Regional do CNEC, Dr. Washington Nogueira Gomes, Diretora Ângela Maria Fonseca, das Coordenadoras Ana Gizele Costa, Ana Laura Gomes e Maria Helenice Silva, teve como destaque, o discurso na tribuna de seus Diretores e convidados, com as felicitações dos Vereadores aquela instituição de ensino que tanto contribui para o desenvolvimento do nosso Municipío.

Deixo aqui, os parabéns do ex-aluno Tanilo Menezes !



segunda-feira, 5 de abril de 2010

Não Perca Tempo!


Termina dia 5 de maio o prazo para tirar ou transferir o título de eleitor. Essa também é a data limite para atualizações cadastrais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de alistamento para voto e transferência de títulos para cidadãos que moram no exterior.
De acordo com o TSE, o cidadão pode adiantar o processo por meio da internet, pedindo o título e atualizando seus dados no site do tribunal, por meio do Título Net. É necessário preencher o fomulário virtual com todas as informações solicitadas. Depois, numa prazo de cinco dias corridos, a pessoa deve comparecer a um cartório eleitoral, munido de original e cópia dos documentos solicitados e número de protocolo gerado pelo pré-atendimento online para finalizar o processo.
Os documentos exigidos são: carteira de identidade, comprovante de residência, título anterior (se for o caso). Os homens também devem apresentar comprovante de quitação militar.
Quem mora no exterior, segundo o TSE, é obrigado a votar ou justificar o voto nas eleições para presidente da República. Para votar fora do país, o cidadão deve se cadastrar em uma embaixada ou consulado brasileiro em qualquer cartório no Brasil.
O primeiro turno das eleições 2010 será realizado em 3 de outubro, quando os eleitores votarão em seus candidatos a presidente, governadores, senadores, deputados estaduais e federais. O pleito para a escolha do presidente e dos governadores poderá ter segundo turno.
Em Caucaia, vá até o Cartório Eleitoral na Avenida Coronel Correia em frente a agência dos correios munido dos documentos citados, não deixe para ultima hora.

quinta-feira, 1 de abril de 2010

Boa Páscoa a todos!


Páscoa é tempo de renovação, de renascimento, por isso a ressurreição de Cristo é o motivo da nossa celebração, pois Ele é a nossa Páscoa!
Que saibamos aproveitar cada momento para compreender a mensagem deixada por Jesus Cristo.
"Mensagem de morte, de sepultamento, de ressurreição e, sobretudo, de fé para crer na possibilidade de uma Nova Vida conduzida pelo próprio Deus."
São os votos do Vereador Dr. Tanilo!